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Politica de privacidade

A FERRERO INTERNATIONAL S.A. ("Ferrero") empenha-se em proteger a privacidade dos utilizadores deste website (o "Website") e fará tudo o que estiver ao seu alcance para assegurar que os Dados Pessoais dos utilizadores são tratados de acordo com os seus direitos e liberdades fundamentais, bem como a sua dignidade pessoal, em particular no que diz respeito à confidencialidade.

Portanto, a Ferrero elaborou esta Política de Privacidade, para lhe fornecer uma explicação breve sobre a forma como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus Dados Pessoais. Também apresenta as suas opções relativamente à utilização, acesso e correção dos seus Dados Pessoais.

Podemos solicitar aos utilizadores que forneçam algumas informações pessoais para que possamos prestar os nossos serviços e, por este motivo, gostaríamos de explicar os procedimentos e as maneiras como processamos os dados que nos são fornecidos.

Esta Política de Privacidade também lhe vai disponibilizar todas as informações, para que possa autorizar o processamento dos seus Dados Pessoais de forma explícita e informada, se necessário.

De uma forma geral, quaisquer informações e dados que fornecer ou que sejam recolhidos por nós no contexto do Website, serão utilizados pela Ferrero de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 ("RGPD").

Particularmente, isto significa que qualquer processamento de Dados Pessoais efetuado pela Ferrero estará em conformidade com os princípios da licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, limitação da conservação, minimização dos dados, exatidão, integridade e confidencialidade.

Responsável pelo Tratamento

O Responsável pelo Tratamento em todas as operações de tratamento de Dados Pessoais efetuadas através do Website é a Ferrero, sediada no Luxemburgo, Findel Business Center, Complexe B, Rue de Trèves L-2632 FINDEL.

A Ferrero nomeou um coordenador local de privacidade/Encarregado da Proteção de Dados (EPD). Para o contactar, de modo a obter informações sobre o tratamento de Dados Pessoais pela Ferrero, incluindo uma lista dos seus subcontratantes para dados, contacte: privacy@ferrero.com.

Que informações recolhemos sobre si?

Ao utilizar o Website e, em particular, ao fornecer informações e carregar ficheiros no Website, de modo a aceder aos serviços do Website, a Ferrero pode recolher e processar informações relativas a si, enquanto indivíduo, que permitem identificá-lo, diretamente ou em conjunto com informações adicionais ("Dados Pessoais"). Estas informações podem ser recolhidas pela Ferrero quando o utilizador as fornece (por exemplo, quando solicita serviços prestados pela Ferrero através do Website) ou, simplesmente, analisando o seu comportamento no Website.

Dados fornecidos voluntariamente pelos utilizadores

Ao criar uma conta no Website, ser-lhe-á solicitado que forneça alguns Dados Pessoais, como informações de contacto (por exemplo, nome, endereço de email, número de telefone, país onde reside e morada) e preferências relativas a marketing, para as finalidades indicadas abaixo.

Nos casos em que o Website lhe permite registar-se através do seu perfil pessoal nas redes sociais (Login Social) com o seu consentimento prévio e revogável, podemos aceder às informações limitadas incluídas nesse perfil, relativas ao seu nome, idade, localização, gostos, interesses, contactos e imagens.

Dados de navegação

O funcionamento do Website, como é normal nos websites da Internet, envolve a utilização de sistemas informáticos e processos de software que, no âmbito do seu normal funcionamento, recolhem informações sobre os utilizadores do Website, cuja transmissão é automática quando se utilizam protocolos de comunicação via Internet.

Apesar de a Ferrero não recolher estas informações para as associar a utilizadores específicos, é possível que, devido à sua natureza e através do processamento e da associação a mais dados detidos por terceiros, esses dados possam permitir identificar o utilizador, diretamente através dessas informações ou utilizando outras informações recolhidas. Como tal, estas informações também têm de ser consideradas Dados Pessoais.

Estas informações incluem vários parâmetros relativos ao seu sistema operativo e ambiente de TI, incluindo o seu endereço IP, localização (país), os nomes de domínio do seu computador, os endereços URI (identificador de recurso uniforme) dos recursos que pediu no Website, a hora em que os pedidos foram efetuados, informações sobre as suas atividades no nosso Website (por exemplo, as páginas que visitou, os artigos que visualizou), o método utilizado para enviar pedidos ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta a um pedido, o código numérico que indica o estado da resposta enviada pelo servidor (sucesso, erro, etc.), detalhes sobre o dispositivo (por exemplo, o seu computador, tablet ou smartphone) que utiliza para aceder ao nosso Website, etc., por intermédio de cookies e de outras tecnologias que possibilitam este seguimento.

Estes dados só serão utilizados pela Ferrero com fins anónimos e estatísticos relativos à utilização do Website, sem os associar a qualquer identificador dos utilizadores, para assegurar que funciona corretamente e identificar quaisquer anomalias e/ou utilização indevida do Website. Estes dados também podem ser utilizados para efeitos de investigação de responsabilidades, no caso de crimes informáticos cometidos contra o Website.

Atividades de tratamento

O tratamento de dados será efetuado com recurso aos procedimentos, meios técnicos e eletrónicos, adequados para proteger a confidencialidade e a segurança dos dados e é constituído pela recolha, registo, organização, conservação, consulta, elaboração, alteração, seleção, recuperação, comparação, utilização, interconexão, bloqueio, comunicação, difusão, apagamento e destruição de dados, incluindo uma combinação de duas ou mais destas atividades

Porque motivo tratamos estas informações? Finalidades do tratamento e bases legais

A Ferrero pretende utilizar os seus Dados Pessoais, recolhidos através do Website, para as seguintes finalidades:

  • Para fornecer as respostas ou os serviços que solicita, incluindo permitir a criação de uma conta, receber informações da Ferrero e enviar-lhe alertas por intermédio de notificações push; para confirmar a sua identidade e ajudá-lo no caso de perder ou de se esquecer do nome de utilizador/palavra-passe que utilizou para se registar em qualquer serviço da Ferrero; para lhe permitir criar e manter um perfil de utilizador registado, processar transações e subscrições que tenha solicitado, contactá-lo quando necessário e responder aos seus pedidos e perguntas, incluindo emails; para processar pagamentos por cartão e fornecer quaisquer outros serviços que possa solicitar; para lhe enviar as newsletters que subscreveu no âmbito de um serviço (apenas com conteúdo informativo); para finalizar notas de encomenda e entregar produtos adquiridos no Website e para prestar quaisquer outros serviços que possa solicitar ("Prestação de Serviços").

Não é exigido consentimento para o tratamento de dados para as finalidades, uma vez que este tratamento é necessário para prestar os serviços solicitados e, portanto, para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados (RGPD art. 6, 1b). Não é obrigatório fornecer à Ferrero os seus Dados Pessoais para estas finalidades; contudo, se não o fizer, a Ferrero não poderá prestar-lhe quaisquer serviços.

  • Para finalidades de marketing, promocionais e publicidade, incluindo marketing direto, bem como a realização de estudos, pesquisa, estatísticas de mercado ou sondagens, via email, SMS, notificações push, banners pop-up, mensagens instantâneas, chamadas telefónicas por um operador, páginas oficiais da Ferrero nas redes sociais, relativas aos produtos e serviços da Ferrero ("Marketing") e para lhe enviar ofertas, promoções ou outras informações sobre os nossos artigos e serviços. Para estas finalidades, o tratamento baseia-se no seu consentimento. Nunca é obrigatório dar o seu consentimento à Ferrero para a utilização dos seus Dados Pessoais para estas finalidades e não existe qualquer consequência se optar por não o dar (exceto o facto de não receber mais comunicações de marketing da Ferrero). Qualquer consentimento dado pode ser retirado posteriormente.
  • Para futuras finalidades de marketing, promocionais e publicidade, enviando-lhe por email comunicações de marketing direto sobre produtos e serviços fornecidos pela Ferrero que sejam idênticos ou semelhantes aos que solicitou anteriormente ao utilizar o Website ("Soft Spam"). Para estas finalidades, o tratamento baseia-se no interesse legítimo da Ferrero em enviar-lhe por email comunicações de marketing direto sobre produtos e serviços fornecidos pela Ferrero que sejam idênticos ou semelhantes aos que adquiriu anteriormente através do Website. Pode bloquear estas comunicações, sem que haja qualquer consequência se o fizer (exceto o facto de não receber mais comunicações da Ferrero), bastando para tal que se oponha através da ligação de cancelamento da subscrição, existente no rodapé de todas as comunicações deste tipo.
  • Para criar o seu perfil de utilizador (perfis individuais e/ou coletivos) no nosso Website, através da recolha e análise de informações sobre as preferências que selecionou e as escolhas que fez no Website, bem como sobre as suas atividades gerais no Website, por intermédio da utilização de cookies de definição de perfis ("Definição de Perfis"). Estas informações são utilizadas para personalizar os Serviços fornecidos através do Website, se possível, de modo a adaptarem-se às suas preferências e escolhas, bem como para lhe apresentar informações e anúncios que possam ser relevantes para si e para os seus interesses, para propor ofertas personalizadas que lhe possam interessar, para lhe dar informações sobre outros websites/serviços que a Ferrero acredita serem do seu interesse. Todos os algoritmos aplicados neste tratamento são testados regularmente, para assegurar a justeza e a imparcialidade do tratamento. Para esta finalidade, o tratamento baseia-se no seu consentimento, obtido através do banner pop-up sobre cookies e/ou da caixa de seleção específica. Nunca é obrigatório dar o seu consentimento à Ferrero para a utilização dos seus Dados Pessoais para esta finalidade e não existe qualquer consequência se optar por não o dar (exceto o facto de não poder beneficiar de uma maior personalização da sua experiência de utilizador no Website). Qualquer consentimento dado pode ser retirado posteriormente, modificando as definições do seu dispositivo ou contactando a Ferrero através do endereço indicado acima.
  • Para cumprimento das leis que impõem à Ferrero a recolha e/ou tratamento adicional de alguns tipos de Dados Pessoais, incluindo regulamentos sobre concursos, no caso de os utilizadores participarem em concursos ou ganharem prémios no nosso Website ("Cumprimento"). Quando fornece quaisquer Dados Pessoais à Ferrero, a Ferrero tem de os tratar de acordo com a legislação aplicável, que pode incluir a conservação e a comunicação dos seus Dados Pessoais às autoridades, para efeitos de cumprimento das obrigações fiscais, aduaneiras ou outros imperativos legais. Não é necessário consentimento para o tratamento de dados com esta finalidade, uma vez que este tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal (RGPD art. 6, 1a).
  • Para prevenir e detetar qualquer utilização abusiva do Website ou quaisquer atividades fraudulentas efetuadas através do Website ("Utilização Abusiva/Fraude"). O tratamento para esta finalidade é necessário para aplicar os legítimos interesses da Ferrero em prevenir e detetar atividades fraudulentas ou a utilização abusiva do Website (com fins potencialmente criminosos).
  • Para analisar e melhorar a nossa prestação de serviços, desenvolver o Website, avaliar a eficácia das atividades de marketing e dos serviços da Ferrero, realizar análises estatísticas e demográficas dos clientes empresariais e utilizadores registados da Ferrero ("Analítica").

O tratamento para esta finalidade é necessário para aplicar os legítimos interesses da Ferrero em desenvolver e administrar o Website e para melhorar os serviços prestados no Website.

Não é necessário que os utilizadores forneçam Dados Pessoais para navegar nas páginas públicas do Website. O fornecimento de Dados Pessoais para as finalidades referidas acima é opcional, no entanto, o não fornecimento dos dados necessários (assinalados como tal no formulário de registo, consoante o caso) pode impedir os utilizadores de completarem o registo ou beneficiarem dos respetivos serviços.

Quem pode aceder aos seus Dados Pessoais?

No âmbito desta atividade e para as finalidades especificadas acima, os seus Dados Pessoais podem ser partilhados com as seguintes entidades ("Destinatários"):

  • Outras empresas do Grupo Ferrero, para finalidades administrativas internas; e
  • Subcontratantes para dados devidamente designados, que prestem serviços de tratamento específico ou serviços acessórios (por exemplo, armazenamento de dados, envio de mensagens por nós, alojamento web, gestão de concursos, serviço de consumidor, serviços de TI relativos ao funcionamento do Website, envio de emails) em nome da Ferrero e sob as suas instruções, cuja maturidade de proteção de dados tenha sido verificada pela Ferrero antes de celebrar o exigido contrato de tratamento de dados. A lista completa e atualizada dos designados como subcontratantes para dados, que pode incluir outras empresas do Grupo Ferrero, está disponível junto do nosso Encarregado da Proteção de Dados;
  • A lista completa e atualizada dos designados como subcontratantes para dados, que pode incluir outras empresas do Grupo Ferrero, está disponível junto do nosso Encarregado da Proteção de Dados;
  • Indivíduos selecionados e autorizados pela Ferrero a tratarem os Dados Pessoais necessários para desempenharem as atividades estritamente relacionadas com a prestação dos serviços através do Website (por exemplo, manutenção técnica do equipamento da rede e das redes de comunicações eletrónicas), que se tenham obrigado a manter a confidencialidade ou que estejam legalmente sujeitos à obrigação de confidencialidade (por exemplo, os colaboradores da Ferrero);
  • Autoridades, organismos ou entidades públicas, de acordo com a legislação aplicável ou ordens vinculativas dessas autoridades, organismos ou entidades. Também podemos divulgar os seus Dados Pessoais se acreditarmos, em boa-fé, que a divulgação é necessária para proteger a sua segurança ou a segurança de outrem, investigar fraudes ou responder a um pedido governamental.

Os Dados Pessoais não serão divulgados ou transmitidos a terceiros, exceto no caso de transações empresariais extraordinárias, em que os Dados Pessoais podem ser atribuídos ou comunicados a compradores/locatários ou titulares de direitos.

Transferência de dados

Os Dados Pessoais podem ser transferidos para outros países da União Europeia onde estejam localizados servidores ou instalações da Ferrero ou de qualquer dos seus fornecedores.

Os Dados Pessoais não serão transferidos para fora do território da União Europeia.

Crianças

Em conformidade com as leis que protegem a privacidade online das crianças, a Ferrero não recolhe conscientemente Dados Pessoais de crianças com menos de 16 anos. A Ferrero tem uma abordagem extremamente séria à privacidade das crianças. Como tal, recomendamos que um progenitor ou tutor ajude e oriente qualquer criança com menos de 16 anos, que pretenda navegar no Website ou aceder aos serviços prestados pela Ferrero. Crianças com menos de 16 anos não devem utilizar o Website ou os serviços da Ferrero. Caso a Ferrero tenha conhecimento de que recolheu inadvertidamente Dados Pessoais de uma criança com menos de 16 anos, a Ferrero apagará de imediato essas informações.

Se os progenitores/tutores pretenderem evitar que um menor aceda ao Website, existem programas prontamente disponíveis que permitem controlar o acesso à Internet ou a websites específicos.

Segurança de Dados Pessoais

Todos os Dados Pessoais recolhidos e tratados através do Website serão conservados e tratados de forma a minimizar o risco de destruição, perda (incluindo perda acidental), utilização/acesso não autorizado ou utilização incompatível com a finalidade de recolha inicial. Isto é conseguido através das medidas de segurança técnicas e organizacionais implementadas pela Ferrero. Uma lista detalhada das medidas de segurança Ferrero está disponível aqui.

Conservação de Dados Pessoais

Geralmente, a Ferrero só conservará os seus Dados Pessoais durante o tempo estritamente necessário, consoante o motivo que motivou a sua recolha:

  • Os Dados Pessoais tratados para a Prestação de Serviços serão conservados pela Ferrero durante o período considerado estritamente necessário para satisfazer essas finalidades. Contudo, as informações serão mantidas durante mais tempo, se tivermos de processar reclamações relativas aos serviços ou de proteger os interesses da Ferrero relacionados com a potencial responsabilidade relativa à Prestação de Serviços.
  • Os Dados Pessoais tratados para Marketing e Definição de Perfis serão conservados pela Ferrero desde que dá consentimento até que o mesmo seja retirado posteriormente. Caso não seja retirado, será solicitada a renovação do consentimento a cada 24 meses. Caso o consentimento seja retirado (ou não seja dado, na sequência de um pedido de renovação), os Dados Pessoais deixarão de ser utilizados para estas finalidades, apesar de poderem ser conservados pela Ferrero, pois poderá ser necessário para proteger os interesses da Ferrero relativos a eventuais responsabilidades no âmbito deste tratamento. Os Dados Pessoais tratados para efeitos de Soft Spam serão conservados pela Ferrero desde o momento em são fornecidos por si à Ferrero e até que se oponha a este tratamento. Depois de manifestar a sua oposição, os Dados Pessoais deixarão de ser utilizados para estas finalidades, apesar de poderem ser conservados pela Ferrero, em particular, porque pode ser necessário para proteger os interesses da Ferrero relativos a eventuais responsabilidades no âmbito deste tratamento.
  • Os Dados Pessoais tratados para efeitos de Cumprimento serão conservados pela Ferrero durante o período exigido pelas obrigações legais específicas inerentes ao tratamento dos Dados Pessoais.
  • Os Dados Pessoais tratados para prevenir a Utilização Abusiva/Fraude e para efeitos de Analítica serão conservados pela Ferrero durante o período considerado estritamente necessário para satisfazer as finalidades para que foram recolhidos.

Após estes períodos, todos os dados serão apagados ou anonimizados, exceto os dados que somos legalmente obrigados a conservar durante mais tempo.

Quais são os seus direitos? Como pode exercê-los?

Enquanto titular de dados, tem a prerrogativa de exercer os seguintes direitos, a qualquer momento:

  • Obter confirmação quanto à existência dos seus Dados Pessoais como objeto de tratamento pela Ferrero, bem como aceder a e obter uma cópia desses dados;
  • Atualizar, modificar e/ou retificar os seus Dados Pessoais, caso estejam incompletos ou incorretos;
  • Obter o apagamento dos seus Dados Pessoais caso considere que o tratamento é desnecessário ou ilícito, tornar os Dados Pessoais anónimos, bloquear dados cujo tratamento seja ilícito ou definir limites para o tratamento;
  • Opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais, com base em fundamentos relevantes relativos à sua situação específica, que considere que devem impedir a Ferrero de tratar os seus Dados Pessoais para uma determinada finalidade;
  • Opor-se ao tratamento de Dados Pessoais cuja finalidade seja enviar material publicitário, efetuar vendas diretas, pesquisas de mercado ou para comunicação comercial;
  • Retirar o seu consentimento (relativo a Marketing e Definição de Perfis), caso o seu consentimento seja a base legal para o tratamento – isto não afeta a licitude do tratamento anterior à retirada do consentimento.
  • Solicitar a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais, caso considere que os Dados Pessoais tratados são inexatos ou que o tratamento é desnecessário ou ilícito, bem como no caso de se opor ao tratamento;
  • Portabilidade – tem o direito de obter uma cópia dos Dados Pessoais que forneceu à Ferrero num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como de solicitar a transmissão desses Dados Pessoais a outro responsável pelo tratamento;
  • Optar pela exclusão da publicidade baseada em interesses. Temos uma parceria com um terceiro para a gestão da nossa publicidade noutros sites. Esse terceiro pode recorrer a cookies ou a tecnologias similares para lhe apresentar publicidade baseada nos seus interesses e nas suas atividades de navegação. Se pretender optar pela exclusão da publicidade baseada em interesses, clique aqui ou, se estiver localizado na União Europeia, clique aqui. Tenha em atenção que continuará a visualizar anúncios genéricos.

Tenha em atenção que a maioria dos Dados Pessoais que fornece à Ferrero, incluindo as suas preferências de email, pode ser alterada a qualquer momento acedendo, consoante o caso, ao seu perfil de utilizador criado no Website.

Ao solicitar serviços via Website, pode ter selecionado um ou mais meios de comunicação, através dos quais pode ser realizado o tratamento de Dados Pessoais para finalidades de Marketing (por exemplo, telefone, SMS, email, correio, redes sociais). Pode retirar o seu consentimento para este tratamento para todos os meios de comunicação ou pode optar por bloquear apenas meios específicos (por exemplo, se só retirar o consentimento para as comunicações de marketing via SMS, não receberá mais comunicações via SMS, mas poderá continuar a recebê-las via email), através do perfil de utilizador que criou no Website, consoante o caso.

Também pode retirar o consentimento relativo a Marketing (para comunicações recebidas via email), selecionando a ligação existente no rodapé de todas as mensagens de marketing.

O consentimento relativo a Definição de Perfis através de cookies pode ser retirado a qualquer momento. Caso o consentimento relativo a Definição de Perfis tenha sido dado por intermédio de uma caixa de seleção específica, pode retirar este consentimento mudando as suas preferências a qualquer momento, no perfil de utilizador que criou no Website, consoante o caso.

Tem a prerrogativa de, a qualquer momento, exercer os direitos estabelecidos pela legislação em vigor, enviando o pedido pertinente para o nosso Departamento de Privacidade, para a morada e o endereço de email: privacy@ferrero.com.

Finalmente, tem o direito de apresentar reclamações junto da sua Autoridade Europeia de Proteção de Dados local ou da autoridade de proteção da dados do Luxemburgo (CNPD, em https://cnpd.public.lu/fr/support/contact.html), se considerar que tratámos as suas informações de forma ilícita.

Alterações

Esta Política de Privacidade entrou em vigor a 1 de maio de 2018. Última alteração: janeiro de 2019

A Ferrero reserva-se o direito de alterar, parcial ou integralmente, esta Política de Privacidade, ou de, simplesmente, atualizar o seu conteúdo, por exemplo, devido a alterações na legislação aplicável. Se a Ferrero realizar quaisquer alterações materiais, notificá-lo-emos através de um aviso neste Website antes de a alteração ser aplicada. Consequentemente, a Ferrero convida-o a visitar regularmente esta Política de Privacidade, de modo a conhecer a versão atualizada e mais recente da Política de Privacidade, para que possa manter-se sempre informado sobre a forma como a Ferrero recolhe e utiliza Dados Pessoais.